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MAGGI, O BARÃO DA SOJA, É
TAMBÉM O REI DO DESMATAMENTO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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Devastação
anual da Amazônia no governo Lula volta a superar os índices
do regime militar e só perde para o primeiro ano de FHC
18/05/2005 - O desmatamento de 26.130
quilômetros quadrados na Amazônia brasileira, medido
pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre
agosto de 2003 e agosto de 2004, foi o segundo maior da história
(1). O número, equivalente a mais de 8,6 mil campos de
futebol desmatados em um único dia, foi divulgado hoje
pelo governo federal e é um duro golpe no programa de
desenvolvimento sustentável da Amazônia – tema
que contribuiu para a eleição de Luiz Inácio
Lula da Silva em 2002. O índice de desmatamento consolidado
para o período anterior foi revisado para cima: de 23.750
km2 pulou para 24.597 km2.
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Greenpeace
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Quase
a metade (48,1%) do total desmatado na Amazônia Legal
se deu no estado do Mato Grosso, governado pelo maior produtor
individual de soja do mundo, Blairo Maggi. Dos 12.576 km2 desmatados
no estado, apenas 4.176 km2 foram feitos de forma legal. Enquanto
as árvores caíam na floresta, o grupo do agronegócio
de Maggi comemorava aumentos de 28% no faturamento (US$ 532
milhões em 2003, contra US$ 415 milhões em 2002)
e de 21% na área plantada (170 mil hectares em 2003 contra
140 mil em 2002) (2). Blairo Maggi faz parte da base de apoio
do governo Lula e não esconde sua opinião: “Esse
negócio de floresta não tem o menor futuro”, afirmou
em entrevista recente. |
“Maggi é
o rei do desmatamento, mas a corte de Brasília também
tem imensa responsabilidade no desastre”, disse Paulo Adario,
coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. “Afinal,
mais de 70% da destruição florestal no período
ocorreram entre maio e julho de 2004, quando já estava
em vigor o Plano de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento, coordenado pelo ministro-chefe da
Casa Civil, José Dirceu. O plano, reunindo 13 ministérios,
foi lançado pelo presidente Lula em 15 de março
de 2004 depois de 7 meses de gestação no Planalto,
mas patina até hoje.”
O governo pretendia, entre outros resultados, obter ‘uma forte
redução nos índices de desmatamento e queimadas
ilegais na Amazônia’. Os dados agora divulgados refletem
não apenas o fracasso inicial na implementação
do plano, como demonstram a contradição fundamental
que vive o governo Lula: conter o desmatamento ou promover o
crescimento acelerado do agronegócio de exportação
para pagar a dívida externa. |
| Apesar
das medidas positivas tomadas pelo governo desde a posse de
Lula – como a criação de 77 mil km2 em áreas
protegidas, a homologação de 55 terras indígenas
e a edição da portaria 010 do Incra e MDA contra
a grilagem (3) –, houve fragilidade na coordenação
política e operacional do plano pela Casa Civil, que
resultou em baixa adesão de diversos ministérios.
Além disso, faltou apoio ao manejo sustentável
de recursos florestais, enquanto sobraram estímulos
às atividades que destroem a floresta, como a soja
e a pecuária. s
“O que se viu foi uma ausência real de prioridade do
governo como um todo para com a proteção da
Amazônia, refletida na falta de recursos suficientes
e na lentidão do desembolso”, disse Adario. Os recursos
prometidos para os órgãos responsáveis
pela implementação do plano contra o desmatamento
sequer foram liberados em sua totalidade. Por exemplo, dos
R$ 82 milhões que seriam destinados ao Ibama para coibir
atividades predatórias na Amazônia em 2004, R$
40 milhões chegaram ao órgão em agosto
e R$ 20 |
Greenpeace
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milhões dois dias antes do final
do ano. E, mesmo assim, só R$ 9 milhões foram
para a fiscalização.
Enquanto isso, o Ibama enfrentou duas greves e mantém
até hoje um quadro de funcionários insuficiente
para cumprir sua missão (4).
Uma das medidas mais incensadas do plano foi o Deter – um
sistema transparente de monitoramento via satélite
para detectar a destruição da floresta em
tempo real, permitindo assim ação imediata
de uma força-tarefa inter-ministerial. Os dados do
Deter, porém, só se tornaram acessíveis
em novembro, e assim mesmo com imagens de satélite
de agosto. Nessa época, grandes desmatamentos já
haviam ocorrido sem que o governo agisse. A falta de recursos
financeiros que atrasou o Deter afetou também as
prometidas ações de controle: das 64 operações
de grande porte previstas no plano, não mais que
uma dezena foi realizada. “Ou seja, o Deter ainda não
ajudou a deter nada”, observou Adario.
O atual patamar de destruição florestal é
inaceitável. Manter a média anual do desmatamento
acima de 23 mil km2 por três anos seguidos é
escandaloso. Esse índice é superior à
média anual ocorrida durante a ditadura militar,
quando o Brasil lançou-se numa frenética corrida
desenvolvimentista que gerou alarma mundial pelos impactos
provocados pela destruição da Floresta Amazônica,
e só foi superado pelo pico ocorrido durante o primeiro
ano do Plano Real, no governo Fernando Henrique Cardoso
(29 mil km2 desmatados). “O governo precisa assumir o real
controle da situação e implementar seu próprio
plano”, disse Adario. “Precisa também criar novas
áreas protegidas e de uso sustentável, implementar
as já criadas e cancelar incentivos a atividades
que resultam em desmatamento – sob pena de se lamentar,
a cada ano, o desaparecimento da maior floresta tropical
do planeta”.
Notas
(1) Dados do sistema Prodes – Monitoramento
do Desmatamento na Amazônia Legal, do INPE, com base
em 120 imagens de satélite Landsat TM, com área
mínima mapeada de 6,25 ha.
(2) O principal produto do Grupo AMaggi
é a soja - própria e de terceiros. A área
cultivada com soja em 2003 foi de 113 mil hectares. Outros
14 mil hectares foram plantados com algodão e 41
mil hectares de milho da segunda safra (a chamada safrinha).
(3) A portaria conjunta 010 do Incra e
Ministério do Desenvolvimento Agrário, de
dezembro de 2004, proíbe a emissão de registro
para imóveis rurais com situação jurídica
de posse por simples ocupação acima de 100
hectares em terras da União na região da Amazônia
legal e prevê o cancelamento do registro de áreas
cuja propriedade não possa ser comprovada.
(4) Dos 915 analistas ambientais concursados
entre 2002 e 2003 para todo o Brasil, só 750 continuam
no Ibama. Dos 666 analistas para a Amazônia, 204 desistiram
ou foram transferidos para outras regiões. Na Amazônia,
o Ibama tem 43 engenheiros florestais e cerca de 800 fiscais
para uma área de 5 milhões de km2. Isso dá
um fiscal para cada 6.500 km2 e um engenheiro para cada
120 mil km2.
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