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PIRACICABA É PRIMEIRO
MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA
Panorama Ambiental
Piracicaba (SP) – Brasil
Março de 2004
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Greenpeace
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O objetivo
do programa do Greenpeace é incentivar o consumo de madeira
proveniente de origem legal e sustentável, ou seja, que
não destrua a floresta
O prefeito de Piracicaba, José Machado
(PT), assinou hoje o “Compromisso pelo Futuro da Floresta”,
assumindo a implantação do programa Cidade Amiga
da Amazônia no município. Com cerca de 350 mil
habitantes, Piracicaba é a primeira cidade do país
a formalizar sua participação no programa do Greenpeace.
Durante a solenidade de assinatura, o prefeito José Machado
disse que Piracicaba “tem todas as condições
para assumir os compromissos do programa”. |
“O governo
tem um papel educador e pode colocar a questão ambiental
no centro do debate. Somos uma cidade que se preocupa com a conservação
ambiental”, disse. O objetivo do “Cidade Amiga da Amazônia”
é que as prefeituras brasileiras implementem políticas
de consumo consciente e incentivem o mercado de madeira de manejo
sustentável, adotando critérios para a compra de
produtos madeireiros não destrutivos provenientes da Amazônia.
Para demonstrar que é possível consumir madeira
sem destruir a floresta, o Greenpeace trouxe a Piracicaba seis
cadeiras e duas mesas de madeira certificada pelo FSC (1) (Conselho
de Manejo Florestal) para a assinatura do termo de compromisso.
A indústria madeireira é uma das principais forças
de destruição da Amazônia, maior floresta
tropical do planeta. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões
de hectares de floresta foram perdidos, o equivalente a nove campos
de futebol desmatados por minuto. Cerca de 85% da madeira produzida
na região amazônica é consumida no Brasil
— a maior parte da matéria-prima é oriunda de desmatamentos
irregulares ou da extração ilegal.
“Piracicaba está dando um bom exemplo de vontade política
ao assinar o termo de compromisso. O próximo passo da prefeitura
é instituir um grupo de trabalho para elaborar a política
municipal de compra de madeira”, afirmou o coordenador político
do programa do Greenpeace, Gustavo Vieira, presente à cerimônia.
Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, as administrações
devem formular leis municipais que exijam quatro critérios
básicos em qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida na Amazônia:
proibir o consumo de mogno (2); exigir, como parte dos processos
de licitação, provas da cadeia de custódia
que identifiquem a origem legal da madeira; dar preferência
à madeira proveniente de planos de manejo sustentável,
inclusive madeira certificada pelo FSC; e orientar construtores
e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas
em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas
reutilizáveis, como ferro ou chapas de madeira resinada.
“A idéia é que as prefeituras tornem-se exemplos
de consumidores conscientes para o restante da sociedade, utilizando
seu poder de compra como política ambiental”, disse Gustavo.
“Também é uma maneira de combater a exploração
ilegal e predatória de madeira amazônica, que hoje
é a regra do mercado, e não a exceção.
Cada ‘Cidade Amiga da Amazônia’ dará um recado claro
aos madeireiros: existe mercado consumidor para a madeira produzida
de forma sustentável”.
Além de Piracicaba, o programa já foi apresentado
e está em fase de análise nos municípios
de Sorocaba, Campinas, Bauru e São José dos Campos.
Em princípio, o programa estará concentrado nos
municípios do Estado de São Paulo, já que
os paulistas respondem por cerca de 25% do consumo de toda a madeira
produzida na Amazônia, mas deve se expandir para outros
estados em um futuro próximo. Esta iniciativa é
parte da campanha do Greenpeace em defesa da Amazônia, que
nos últimos anos vêm denunciando a exploração
ilegal de madeira e trabalhando por um novo modelo de desenvolvimento
para a região.
(1) Atualmente, os melhores padrões e critérios
de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest
Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é
o único sistema de certificação independente
que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos,
incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais,
ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido
no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia
de custódia da madeira desde o corte da árvore até
o produto final chegar às mãos dos consumidores.
O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade
madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição
das florestas primárias como a Amazônia.
(2) O mercado de mogno - a mais valiosa madeira da floresta amazônica
- foi paralisado desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu
a exploração, transporte e comércio da espécie
após comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor.
Ações de fiscalização realizadas nas
áreas de extração e nas empresas exportadoras
constataram a exploração ilegal em terras indígenas
e áreas públicas, fraude e desrespeito à
legislação florestal. No final de 2002, a espécie
foi listada no Anexo II da Cites (Convenção sobre
Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas
da Fauna e Flora Silvestres) para aumentar a proteção
ao mogno, depois de forte campanha do Greenpeace. No momento,
não há nenhum Plano de Manejo Florestal (PMF) para
a exploração da espécie aprovado pelo Ibama.
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa |
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