Consema
aprova gasoduto da Comgás
Aprovação abre ações em 2012
27/01/2012
- O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou
o projeto de reforço da Rede Tubular de Alta Pressão
(RETAP) da Companhia de Gás de São Paulo
– Comgás. A Obra deverá suprir a demanda
de gás natural na Região Metropolitana de
São Paulo. Segundo o empreendedor, o projeto se
faz necessário devido às projeções
de crescimento da demanda. Com a obra, a capacidade de
fornecimento do recurso será ampliada em aproximadamente
40%.
O gasoduto terá 26 quilômetros,
e a previsão é que haja supressão
de vegetação de 1,2 hectare e, para realizar
a contrapartida, o parecer da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb) prevê que 0,408% do
valor do empreendimento seja destinado para compensação
ambiental.
O parecer da Cetesb aprovado conclui
que “Considerando o caráter de interesse
público da obra e que os impactos ambientais poderão
ser mitigados com a devida implementação
dos programas ambientais propostos pelo empreendedor,
entende-se que o empreendimento é ambientalmente
viável”.
Loteamentos
Foram aprovados também pelo Consema dois loteamentos,
um deles denominado Misto Aquarius, de responsabilidade
da Serveng – Civilsan S/A, em São José
dos Campos e outro em Itupeva, chamado Residencial Sant´Anna
da Grama, de responsabilidade da Jaguari Comercial e Agrícola
Ltda.
Com área de 362,8 hectares, o empreendimento em
São José dos Campos foi considerado de baixo
impacto ambiental, e apesar disso a proposta, que ainda
será avaliada pela Câmara de Compensação
Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), prevê
como medida de mitigação a destinação
de recursos para o Refúgio de Vida Silvestre da
Mata da Represa, em Caçapava.
Já o empreendimento em
Itupeva, há necessidade de intervenção
em Área de Preservação Permanente
em alguns pontos, e como medida compensatória,
o parecer técnico prevê o plantio de 18.389
mudas de espécies nativas.
Da Redação
Com informações da SMA-SP
Colaborou Júlio Vieira
Foto: José Jorge Neto/SMA-SP
